AVISO LEGAL
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e uso do site DAKÁKIDS e complementa nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e demais políticas publicadas nesta loja.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: ANC MANTOANI NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 41.912.921/0001-08
Endereço: Avenida Sérgio Cardoso, 1863 - Araçás - Vila Velha/ES - CEP: 29103-295
E-mail: sac@dakakids.com
WhatsApp: (27) 99281-6312
Site: dakakids.com
2. OBJETO
O site DAKÁKIDS é um canal de comércio eletrônico especializado em produtos infantis — brinquedos, roupas, calçados, acessórios e itens de quarto e enxoval — destinado à venda direta ao consumidor final em todo o território brasileiro.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com este Aviso Legal, com os Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo marca, logotipo, mascote, textos, imagens, layout, código-fonte e demais elementos visuais — é de propriedade da DAKÁKIDS ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial brasileira (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito.
5. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não sendo permitido: utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais; tentar acessar áreas restritas sem autorização; interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas de segurança; reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização.
6. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE
Empenhamo-nos para manter as informações do site (descrições, preços, imagens e disponibilidade de produtos) atualizadas e corretas. Eventuais erros de digitação ou divergências serão corrigidos assim que identificados, e o pedido poderá ser ajustado ou cancelado com reembolso integral, conforme nossa Política de Reembolso.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A DAKÁKIDS não se responsabiliza por: indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle; danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, em desacordo com as instruções e a faixa etária indicada; atrasos causados por transportadoras ou terceiros, conforme detalhado em nossa Política de Frete e Entrega.
8. LINKS EXTERNOS
Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros de pagamento e logística). A DAKÁKIDS não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento desses sites externos.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado neste site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e pela LGPD (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o CDC.
11. ALTERAÇÕES
A DAKÁKIDS reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir da publicação nesta página.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:
E-mail: sac@dakakids.com
WhatsApp: (27) 99281-6312
Atendimento: Segunda a Sábado, das 9h às 19h
DAKÁKIDS · Última atualização: Julho de 2026
