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Razão Social: ANC MANTOANI NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 41.912.921/0001-08
Site: ???
E-mail: ???

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O acesso e uso deste site, bem como a realização de compras, estão condicionados à aceitação integral destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Frete e da Política de Trocas e Devoluções.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
- Para comprar, pode ser necessário criar uma conta com informações verídicas e completas
- Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta
- Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade
- Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente em ???
- Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas ou que violem estes termos

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
- Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque
- As imagens são ilustrativas — podem ocorrer pequenas variações de cor conforme o monitor
- Nos esforçamos para manter preço e disponibilidade atualizados, mas erros podem ocorrer
- Em caso de indisponibilidade após a confirmação, entraremos em contato para substituição ou reembolso integral
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido ou cliente em promoções

4. PREÇOS E PAGAMENTOS
- Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis
- Os preços podem ser alterados sem aviso — vale o exibido no momento da finalização
- O processamento é realizado pelo Mercado Pago Gateway
- Parcelamento em até 3x sem juros no cartão — acima de 3x, aplicam-se os juros do Mercado Pago
- Pagamentos via Pix garantem 5% de desconto sobre o valor total
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento

5. FRETE E ENTREGA
- Entregamos para todos os municípios do Brasil — não realizamos entregas internacionais
- Custo e prazo do frete são calculados no checkout com base no CEP
- Frete grátis em pedidos acima de R$99,00 para todo o Brasil (modalidade padrão)
- O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento
- Consulte a Política de Frete para prazos por região

6. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
- Pedidos podem ser cancelados antes do despacho sem custo
- Após o despacho, o cancelamento segue a Política de Trocas e Devoluções
- Pelo Art. 49 do CDC, você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, com reembolso integral
- Produtos personalizados não são elegíveis para cancelamento após a produção iniciada, exceto defeito comprovado

7. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
- A DAKÁKIDS não se responsabiliza por atrasos causados por eventos fora de seu controle (greves, desastres naturais, falhas de transportadoras)
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso incorreto dos produtos ou em desacordo com a faixa etária indicada
- Nos esforçamos para manter o site disponível 24h, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta
- Não somos responsáveis por falhas nos sistemas de pagamento do Mercado Pago ou de instituições financeiras

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Todo o conteúdo do site — logotipo, mascote, imagens, textos e layouts — é de propriedade exclusiva da DAKÁKIDS
- É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito

9. CONDUTA DO USUÁRIO
É proibido: usar o site para fins ilegais; comprar com dados de cartão de terceiros sem autorização; efetuar chargebacks fraudulentos; tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento; realizar pedidos com intuito de prejudicar a loja.
Fraudes e chargebacks indevidos serão reportados às autoridades e aos órgãos de proteção ao crédito.

10. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO DO USUÁRIO
- Ao enviar avaliações, você concede à DAKÁKIDS o direito de publicá-las no site e nas redes sociais
- As avaliações devem ser honestas, respeitosas e relacionadas ao produto
- Reservamo-nos o direito de remover avaliações ofensivas, falsas ou irrelevantes

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/18).

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o CDC (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a LGPD (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha / ES.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A DAKÁKIDS reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no site.

14. CONTATO
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